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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:43
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Motorista de caminhão.
Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:40
Adicional de periculosidade. Operador de máquinas.
Abastecimento de empilhadeira. Contato habitual com agente inflamável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Serviço público de distribuição de energia elétrica.
Interrupção do abastecimento em decorrência de vendaval. Dano material comprovado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 17:19
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:50
Motorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus
A situação não caracteriza contato direto com inflamáveis em condições de risco acentuado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 16:10
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade
A 2ª Turma entendeu que não se trata de atividade perigosa.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:59
Consumidora receberá indenização por danos morais por interrupção no abastecimento de água
A decisão, unânime, foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso da concessionária de serviço público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:30
Apelação cível. Acusação de adulteração de vales para abastecimento de combustível.
Situação, que segundo o autor, tornou o convívio com os demais colegas do posto insuportável, tendo que trocar de local de abastecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:56
Decisão do ICMS na cadeia de abastecimento terá efeito negativo também para a logística brasileira
Os custos aumentarão significativamente a partir de 2024.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:12
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:50
Empresa de abastecimento de água terá que indenizar casal que sofreu danos em seu imóvel
Autores sofreram com rachaduras e trincas em residência.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 10:38
RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
A Procuradoria informa que, em 2007, o estado firmou convênio com o Incra com o objetivo de realizar diagnóstico das potencialidades hídricas de projetos de assentamento da autarquia no estado. As prestações de contas do convênio, porém, não foram aprovadas pelo superintendente regional do Incra, e o estado foi notificado a devolver R$ 870 mil. Com o não atendimento dessa solicitação, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos teve seu CNPJ negativado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 11:22
Companhia Nacional de Abastecimento indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
Para o relator, a hipótese do processo não se assemelha aos reiterados casos decididos no TST, demandando solução diversa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Suspensão do abastecimento de água.
Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Contratação particular de fornecimento de água pelo autor. Custo elevado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:47
Primeira Turma suspende anulação de licitação e garante abastecimento de água em município paulista
De acordo com a decisão, a licitação comprometeria a prestação de serviço público indispensável à coletividade
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:57
Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
O simples ingresso no local não é suficiente para garantir o pagamento do benefício, explicou o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços. Abastecimento de água e coleta de esgoto. Cobrança.
Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
A preocupação com o desabastecimento por parte dos produtores brasileiros é plenamente justificável quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.